Primeiramente, devemos entender que a Atenção Primária em Saúde (APS), também é conhecida como Atenção Básica por sua função de base (pilar) de sustentação do nosso sistema de saúde em vigor.
Uma vez que a APS assume esse papel, os Agentes Comunitários de Saúde tornam-se a base das equipes de saúde da família. Das negociações por atendimento às necessidades e demandas do usuário ao conhecimento ímpar de território, esses profissionais acabam promovendo uma articulação, embora ainda singela, de nossa fragilizada rede de atenção.
As recentes portarias 958 e 959, do Ministério da Saúde, que permitiam o rearranjo das equipes de saúde afetando diretamente os ACS’s, causaram grande angústia em todos os profissionais diretamente ligados a eles e na população.
Como resultado disso, uma grande mobilização nacional de profissionais e população se instaurou. Aqui no RJ, falo de Manguinhos: abaixo -assinado, caminhadas e atos somaram forças para que nossos amigos pudessem reivindicar seus direitos em Brasília! Em consequência da crescente mobilização e luta nacional por direitos, em especial a dos agentes comunitários, comemoramos hoje a Revogação das duas portarias em questão.
Vejo na retirada, com possibilidades de extinção dessa categoria profissional um "efeito dominó" na organização do SUS como um todo.
(*)Thaís dos Santos Sena
Dentista Residente no CSEGSF/Fiocruz
